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◆Local · Franca/SP

Contabilidade para E-commerce em Franca

Cuidamos da contabilidade de indústrias calçadistas e sellers de calçados de Franca que passaram a vender direto ao consumidor. Atendemos empresas em Centro, Cidade Nova, Jardim Aeroporto, Vila Aparecida, Jardim Consolação, Estação, São Joaquim e demais bairros.

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IPI, ICMS e DIFAL do calçado vendido ao consumidor

Franca é polo de calçado masculino de couro e concentra indústrias que estão abrindo canal D2C via marketplace e loja própria. Calçado não está na substituição tributária do ICMS em São Paulo: a Portaria CAT 68/2019 não tem anexo de calçados, e a fábrica apura o ICMS na própria saída, no regime normal ou dentro do Simples. Na venda a consumidor de outro estado, a fábrica do regime normal recolhe o DIFAL (o optante pelo Simples não recolhe, desde a ADI 5464 do STF); na venda a lojista de outra UF, a cobrança de ST ou de antecipação depende da legislação do estado de destino e dos convênios ou protocolos que ele tenha com São Paulo. O IPI incide sobre a saída industrial e precisa ser destacado corretamente na NF ao consumidor final — item onde muitos calçadistas erram ao migrar da venda B2B para o D2C. Acima de R$ 4,8 milhões de receita bruta no ano, a fábrica sai do Simples e escolhe entre Lucro Presumido e Lucro Real; o Real só é obrigatório nos casos do art. 14 da Lei 9.718/1998, como receita acima de R$ 78 milhões no ano anterior. A escolha compara o crédito de PIS/COFINS sobre couro, solado e embalagem, que só o Real dá, com a presunção do Presumido.

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SP-345, grade e sazonalidade

Franca está na SP-345 com conexão à Anhanguera, atendendo Sudeste e Centro-Oeste em D+2/D+3. Sellers de calçado enfrentam duas particularidades logísticas críticas: (1) grade de tamanhos amplia o SKU efetivo em 8x a 12x — cada tamanho tem estoque próprio para efeitos fiscais e de SPED; (2) sazonalidade forte (verão/inverno + datas comemorativas) exige planejamento de compras e apuração de ICMS/IPI que reflita picos e vales sem gerar saldo credor inutilizado.

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Cenário típico em Franca

Cenário hipotético: uma indústria calçadista em Franca com R$ 15 milhões de faturamento anual (60% B2B, 40% D2C recém-lançado em Mercado Livre e loja própria) precisa segregar contabilmente os dois canais, revisar ICMS, DIFAL e IPI na venda ao consumidor, implantar controle de grade de tamanhos no SPED Bloco H e, no Lucro Real, apurar créditos de PIS/COFINS sobre couro, solados e embalagens. Quanto isso muda a margem do canal D2C depende do mix por UF e do ticket médio, e só a simulação com os números da fábrica mostra.

Cenário ilustrativo baseado em situações recorrentes do segmento.

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Contabilidade para calçadistas que vendem online

Indústrias calçadistas que abrem canal D2C carregam para o e-commerce um pacote fiscal que a venda B2B tradicional já resolvia parcialmente: IPI destacado na NF ao consumidor, ICMS apurado em cada venda, DIFAL interestadual, apuração correta de PIS/COFINS no Lucro Real (com créditos sobre couro, solados, palmilhas, embalagens e energia da fábrica) e escrituração de estoque por grade no SPED Bloco H010. Sellers puros — que apenas revendem calçado sem produzir — têm um perfil fiscal mais leve, mas ainda precisam separar o custo da mercadoria comprada, usar o CFOP de revenda e saber que, sem ST para calçado em São Paulo, não há ICMS antecipado na entrada nem retenção pelo fornecedor de outro estado. Para o optante pelo Simples, o diferencial de alíquota na compra interestadual só se aplica a bem de uso, consumo ou ativo, não à mercadoria para revenda.

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O que muda no ICMS quando a fábrica de Franca vende direto ao consumidor

Sem substituição tributária para calçado em São Paulo, a fábrica que vendia só a lojistas paulistas recolhia o ICMS da própria saída e a etapa seguinte ficava com o lojista. No canal direto, a fábrica passa a ser a última etapa: emite a nota ao consumidor (CFOP 5.101 dentro de SP, 6.107 para consumidor de outro estado), recolhe o ICMS sobre o valor da operação ao consumidor e, se está no regime normal, o DIFAL da venda interestadual para o estado de destino. Na venda a consumidor final, a base do ICMS é o preço cobrado, mais o frete que a própria empresa cobra do cliente e o IPI destacado, menos o desconto incondicional dado na nota; liquidação, outlet e Black Friday mudam essa base pelo preço efetivo. A Escalei cuida da escrituração e da apuração mensal do ICMS e do DIFAL por estado.

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Grade de tamanhos no SPED e sazonalidade do calçado

Um único modelo de calçado costuma existir em 8 a 12 tamanhos — cada um com estoque próprio para SPED (Bloco H010, inventário) e escrituração fiscal individual. Ignorar isso gera divergência entre estoque físico e escritural, que a Sefaz-SP tem cruzado com EFD-ICMS de forma cada vez mais agressiva. A sazonalidade do setor (verão/inverno + Black Friday + Natal + Dia das Mães) amplifica o risco: em picos de venda, uma escrituração desalinhada rapidamente vira passivo. Contabilidade calibrada para o setor evita esse cenário e transforma o estoque num ativo previsível.

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Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Preciso de um contador que fique em Franca?
Não. A Escalei é um escritório de contabilidade online e atende empresas de todo o Brasil, inclusive de todo o estado de São Paulo: reuniões por vídeo, documentos enviados de forma digital e WhatsApp respondido em até 4 horas dentro do nosso horário comercial.
Indústria calçadista de Franca abrindo canal D2C precisa de nova estrutura contábil?
Não precisa abrir nova empresa, mas precisa de plano de contas segregado por canal, revisão do IPI destacado na NF ao consumidor, apuração do ICMS no D2C, DIFAL interestadual (fora do Simples) e escrituração de estoque por grade no SPED. Fazemos essa engenharia dentro do mesmo CNPJ, sem trauma operacional.
Calçado vendido de Franca para outro estado tem ICMS-ST?
Em São Paulo, não: a Portaria CAT 68/2019 não tem anexo de calçados. Na venda a consumidor de outro estado, a fábrica do regime normal recolhe o DIFAL para o estado de destino; o optante pelo Simples não recolhe esse DIFAL desde a ADI 5464 do STF. Na venda a lojista de outra UF, a exigência de ST ou de antecipação depende da legislação do estado de destino e dos convênios ou protocolos que ele tenha com São Paulo, e conferimos a regra antes de configurar o ERP. A Escalei não oferece o serviço de ressarcimento de ICMS-ST; quando um caso antigo pedir isso, indicamos nosso parceiro, advogado tributarista.
Transparência editorial

Fontes e atualização

Este conteúdo é produzido e revisado por contadores da Escalei Contábil. Regras tributárias podem mudar e a aplicação depende do CNPJ, da operação e do estado. Consulte sempre as fontes oficiais e valide decisões com um profissional.

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