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◆Local · Ribeirão Preto/SP

Contabilidade para E-commerce em Ribeirão Preto

Cuidamos da contabilidade de lojas de suplementos, cosméticos e agronegócio digital de Ribeirão Preto, que vendem para o Brasil inteiro. Atendemos empresas em Jardim Paulista, Nova Aliança, Alto da Boa Vista, Jardim América, Ipiranga, Centro e demais bairros.

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ICMS de cosméticos depois da saída da ST

Cosméticos e produtos de higiene pessoal saíram da substituição tributária em São Paulo em 1º de abril de 2026, quando a Portaria SRE 94/2025 revogou o anexo de perfumaria e higiene pessoal da Portaria CAT 68/2019; o seller passou a apurar o ICMS na própria venda. Suplementos são conferidos por NCM na lista vigente. Na venda a consumidor de outro estado, quem está no regime normal recolhe o DIFAL (o optante pelo Simples não, desde a ADI 5464 do STF); na venda a lojista de outra UF, ST ou antecipação dependem da legislação do destino e dos convênios ou protocolos com São Paulo. O Lucro Real anual costuma vencer quando há sazonalidade (Black Friday, datas comemorativas).

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Triângulo Mineiro e conciliação diária de gateways

Com hub aéreo regional e proximidade do Triângulo Mineiro, sellers de RP atendem MG, GO e Centro-Oeste com SLA curto. Conciliação de marketplaces e gateways (Mercado Pago, Pagar.me) deve ser diária.

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Cenário típico em Ribeirão Preto

Cenário ilustrativo: uma marca de dermocosméticos no Jardim Paulista que comprou com ICMS-ST retido até março de 2026 e vendeu parte desse estoque para outros estados pode ter ressarcimento a pedir sobre essas notas, dentro do prazo de cinco anos. O valor depende do mix de NCMs, das UFs de destino e do ICMS-ST retido em cada nota de entrada; a revisão começa reconstituindo o estoque e as saídas operação por operação.

Cenário ilustrativo baseado em situações recorrentes do segmento.

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Perfil econômico de Ribeirão Preto e o impacto no e-commerce

Ribeirão Preto é polo do agronegócio e da saúde no interior paulista, com concentração relevante de e-commerces em suplementos, cosméticos e dermocosméticos, produtos veterinários e insumos agrícolas. Esses segmentos combinam três complexidades tributárias: PIS/COFINS que pode ser monofásico dependendo do NCM (Lei 10.147/2000 para farmacêuticos, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos), ICMS da venda para outros estados (DIFAL e, na venda a lojista, ST ou antecipação conforme a UF de destino), e IPI em parte da cadeia industrial da região. Tratar o segmento como se todo o catálogo tivesse o mesmo enquadramento é o erro mais caro do setor.

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Monofásico de PIS/COFINS: quando se aplica e quando não

A Lei 10.147/2000 concentra o PIS/COFINS na indústria/importador para NCMs específicos de farmacêuticos, perfumaria, higiene pessoal e cosméticos — nesses casos a revenda tem alíquota zero. Boa parte do catálogo típico de uma loja de suplementos, porém, está fora desse regime: itens como whey, creatina, hipercalóricos e vitaminas costumam classificar em NCMs de preparações alimentícias, com tributação normal de PIS/COFINS (cumulativo no Presumido, não cumulativo no Real). Redigir a estratégia como “suplementos são monofásicos” é falso para parte relevante do catálogo. A revisão correta é por NCM, item a item, cruzando com o cadastro do ERP e a EFD-Contribuições.

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ICMS de cosméticos depois da saída da ST e ressarcimento do período anterior

Até 31 de março de 2026, cosméticos e produtos de higiene pessoal comprados em São Paulo vinham com ICMS-ST retido pelo fabricante. A Portaria SRE 94/2025 revogou o anexo de perfumaria e higiene pessoal da Portaria CAT 68/2019 a partir de 1º de abril de 2026; desde então, o seller do regime normal se credita do ICMS destacado na compra e debita na própria venda. Nas vendas para outros estados, o DIFAL vale para quem está no regime normal, e a ST ou antecipação na venda a lojista depende da legislação de cada UF de destino e dos convênios ou protocolos com São Paulo. O ICMS-ST retido a maior nas compras até março de 2026, em mercadoria vendida para outros estados, pode ser recuperado dentro de cinco anos. Passo a passo em ressarcimento de ICMS-ST para e-commerce e ferramenta em Diagnóstico Tributário.

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Migração de regime tributário em Ribeirão Preto

Para o mix típico do polo (suplementos + cosméticos + saúde), a comparação Simples × Presumido × Real precisa considerar o percentual do faturamento em NCMs monofásicos, o ICMS-ST de períodos anteriores que ainda pode ser recuperado e as compras internas com NF que gerariam crédito de PIS/COFINS no Real. Rodamos simulação com 12 meses de faturamento por canal, CMV, fretes e folha antes de recomendar mudança de regime.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Vocês atendem empresas em Ribeirão Preto presencialmente?
Atendemos Ribeirão Preto a distância, como todo o estado. As reuniões são por vídeo e o WhatsApp é respondido em até 4 horas dentro do nosso horário comercial. A revisão de NCM do catálogo de suplementos e cosméticos, que é o trabalho mais pesado no início, parte da planilha de produtos exportada do seu ERP.
Vendo suplementos e cosméticos online. Estou pagando PIS/COFINS duas vezes?
Depende do NCM de cada produto. Parte do catálogo de saúde e beleza vendido online é monofásica pela Lei 10.147/2000 (PIS/COFINS concentrados na indústria/importador, com alíquota zero na revenda) e parte não é — quem define o enquadramento é o NCM do item, não o segmento. Revender produto monofásico pagando PIS/COFINS de novo no DAS ou no Presumido é dinheiro perdido. A revisão começa por classificação fiscal por NCM e conciliação com o cadastro de produtos do ERP e do marketplace.
Como fica o ICMS-ST de suplementos e cosméticos em vendas interestaduais?
Em São Paulo, cosméticos e produtos de higiene pessoal saíram da ST em 1º de abril de 2026 (Portaria SRE 94/2025), e a compra passou a vir sem ICMS retido. Na venda a consumidor de outro estado, o seller do regime normal recolhe o DIFAL; o optante pelo Simples não, desde a ADI 5464 do STF. Na venda a lojista de outra UF, a cobrança de ST ou de antecipação depende da legislação daquele estado e dos convênios ou protocolos com São Paulo, e conferimos a regra de cada destino antes de configurar o ERP. Nas compras com ST retido até março de 2026, o ressarcimento do que foi pago a maior ainda pode ser pedido dentro de cinco anos.
E-commerce em Ribeirão Preto pode usar Lucro Real?
Sim — e para lojas com alto giro de itens monofásicos ou com muita compra com nota que gera crédito de PIS/COFINS, costuma ser o regime que preserva mais margem. Com receita total acima de R$ 78 milhões no ano anterior, o Lucro Real passa a ser obrigatório.
Transparência editorial

Fontes e atualização

Este conteúdo é produzido e revisado por contadores da Escalei Contábil. Regras tributárias podem mudar e a aplicação depende do CNPJ, da operação e do estado. Consulte sempre as fontes oficiais e valide decisões com um profissional.

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