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◆Local · Pedreira/SP

Contabilidade para E-commerce em Pedreira

Cuidamos da contabilidade de fábricas e lojas de porcelana e decoração de Pedreira que vendem para lojistas, no balcão da loja de fábrica e pela internet.

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Porcelana fora da substituição tributária desde 2026

Até 31 de dezembro de 2025, os artigos de porcelana e de cerâmica para serviço de mesa ou de cozinha (NCM 6911.10 e 6912.00) estavam no anexo de artefatos de uso doméstico da Portaria CAT 68/2019, com ICMS retido por substituição tributária. A Portaria SRE 64/2025 revogou esse anexo a partir de 1º de janeiro de 2026. A fábrica de Pedreira deixou de reter o ICMS do varejista na nota, e o lojista do regime normal passou a se creditar do imposto destacado na compra e a debitar na própria venda. O ERP que ainda emite nota com ICMS-ST destacado gera diferença na apuração dos dois lados. O estoque que a loja tinha em 31/12/2025 com imposto retido segue o procedimento da Portaria CAT 28/2020 para levantamento e aproveitamento do valor. Estatuetas e objetos de ornamentação de cerâmica, da posição 6913, não constavam da lista.

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Quebra no transporte e loja de fábrica

Porcelana quebra no transporte, e cada peça que chega partida abre um de dois caminhos. Se o cliente devolve, a peça entra com nota de devolução (CFOP 1.201 ou 2.201, para produção própria) e o ICMS da venda é recuperado. Se a empresa reenvia sem pedir a peça de volta, a reposição precisa de documento próprio, e o tratamento da unidade quebrada, inclusive do crédito de ICMS ligado a ela, é definido caso a caso pelo RICMS/SP. A loja de fábrica, comum na cidade, pode ser outro estabelecimento ou o mesmo CNPJ vendendo no balcão com NFC-e, e cada arranjo tem cadastro e apuração próprios.

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Cenário típico em Pedreira

Uma fábrica de aparelhos de jantar de Pedreira, fora do Simples, vendia quase tudo para redes varejistas, com ICMS-ST na nota. Em janeiro de 2026, sem a retenção, o valor total da nota para a rede mudou, porque deixou de carregar o imposto da etapa seguinte, e a tabela de preços precisou ser refeita. No mesmo ano a fábrica abriu loja própria e conta na Shopee. O trabalho começa pela revisão de NCM e CST de todas as referências, segue com a separação do estoque de primeira linha e de segunda (peças com pequeno defeito, vendidas com desconto) e termina no cálculo do DIFAL das vendas para outros estados.

Cenário ilustrativo baseado em situações recorrentes do segmento.

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Pedreira nos números do IBGE

Pedreira tem 43.112 habitantes (Censo 2022, IBGE). Pelo Cadastro Central de Empresas do IBGE, a fabricação de produtos cerâmicos reunia 65 unidades locais e 1.715 pessoas ocupadas em 2024, quase um décimo do pessoal ocupado em todas as organizações com CNPJ da cidade (17.883 pessoas). Quase todas estão na classe de produtos cerâmicos não refratários não especificados, que inclui os artigos de uso doméstico e decorativo: 59 unidades e 1.679 pessoas. Em 2022, o grupo tinha 74 unidades e 1.971 pessoas.

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Preço, CST e Simples depois do fim da ST

Com a substituição, a fábrica embutia na nota o ICMS que o varejista pagaria na venda ao consumidor, calculado com a margem de valor agregado da Sefaz. Sem ela, a nota mostra só o ICMS da própria fábrica, e o código de situação tributária de cada item muda. Para a fábrica no Simples Nacional, o ICMS retido era recolhido fora do DAS, em guia própria; sem a retenção, sobra o ICMS da própria venda dentro do DAS, enquanto a receita do ano ficar abaixo do sublimite de R$ 3,6 milhões.

Quem compra de Pedreira para revender também mudou de rotina. O lojista do regime normal passou a registrar o crédito na entrada e o débito na saída, e o preço de venda ao consumidor precisa considerar essa conta, que antes vinha resolvida pela retenção. Mostramos ao cliente, com os números dele, como a margem por peça mudou de 2025 para 2026.

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Atacado, balcão e internet com o mesmo estoque

A mesma caixa de pratos pode sair para uma rede de outro estado, para o turista que passa na loja de fábrica e para o consumidor que compra no marketplace. A venda a contribuinte de fora de São Paulo usa CFOP 6.101; a venda no balcão, NFC-e; a venda online para outro estado, NF-e com CFOP 6.107 e, no regime normal, DIFAL. As três consomem o mesmo estoque, e o inventário só fecha se cada saída estiver na nota certa. A escolha do CFOP depende do destino e de quem compra, nunca do canal.

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Na região de Campinas, veja Campinas, Americana e Limeira (semijoias). Outro polo de cerâmica no estado: Porto Ferreira (cerâmica artística e decoração). Panorama estadual em Contabilidade para e-commerce em SP.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Preciso de um contador que fique em Pedreira?
Não. A Escalei é um escritório de contabilidade online e atende empresas de todo o Brasil, inclusive de todo o estado de São Paulo: reuniões por vídeo, documentos enviados de forma digital e WhatsApp respondido em até 4 horas dentro do nosso horário comercial.
Porcelana de mesa ainda tem ICMS-ST em São Paulo?
Não desde 1º de janeiro de 2026. A Portaria SRE 64/2025 revogou o anexo de artefatos de uso doméstico da Portaria CAT 68/2019, onde estavam os artigos de porcelana e de cerâmica para mesa e cozinha. A fábrica passou a recolher só o ICMS da própria venda, e o lojista do regime normal toma o crédito na compra.
Tenho estoque comprado com ICMS-ST antes de 2026. O que fazer?
O estoque existente na véspera da exclusão segue a Portaria CAT 28/2020, que regula o levantamento das mercadorias e o tratamento do imposto já retido. O procedimento depende do regime da empresa, e o primeiro passo é ter o inventário de 31/12/2025 com NCM e valor de cada item.
Vendo peças de segunda linha com desconto. Como fica o ICMS?
O ICMS é calculado sobre o preço efetivo da venda, e o desconto incondicional dado na própria nota reduz a base de cálculo. No estoque, a peça de segunda precisa de código próprio, para que o custo e o preço dela não se misturem com os da peça de primeira linha.
Transparência editorial

Fontes e atualização

Este conteúdo é produzido e revisado por contadores da Escalei Contábil. Regras tributárias podem mudar e a aplicação depende do CNPJ, da operação e do estado. Consulte sempre as fontes oficiais e valide decisões com um profissional.

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