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Mapa do E-commerce

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PIS e COFINS

Regime não cumulativo, créditos e monofásicos para e-commerce.

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Cada operação de e-commerce tem particularidades. Se estiver em dúvida sobre qual regime tributário escolher ou como estruturar a contabilidade, converse com quem entende do canal.

Perguntas frequentes

Por onde começar se eu ainda não abri a empresa?
Pela definição de natureza jurídica, CNAE e regime tributário — nessa ordem, e antes de protocolar qualquer documento. Errar aí obriga a refazer e pode travar a operação num regime ruim por 12 meses. Só depois vêm registro na Junta, CNPJ, Inscrição Estadual, alvará e habilitação de NF-e.
Qual é o erro fiscal mais caro no e-commerce?
Ficar no regime tributário errado. Custa em média de 3 a 8 pontos percentuais de carga a mais sobre o faturamento, todo ano, até alguém revisar. Depois dele vêm CFOP errado por canal de venda, ICMS-ST não ressarcido e crédito de PIS/COFINS subaproveitado.
Vender em marketplace muda a contabilidade?
Muda bastante. Entram conciliação de repasses, comissões tratadas como despesa (nunca como redução de receita), DIFAL nas vendas interestaduais a consumidor final e, quando há fulfillment, remessa para armazém-geral com estoque em poder de terceiros. Cada canal tem sua própria bula fiscal.
Quando o Lucro Real passa a fazer sentido?
Em regra, quando a margem real fica abaixo de 30%, quando há volume relevante de compras com nota fiscal (que geram crédito de PIS/COFINS) ou folha dedutível. Acima de R$ 78 milhões por ano ele deixa de ser escolha e vira obrigação. A decisão precisa ser simulada com os números reais dos últimos 12 meses.
Este guia substitui um contador?
Não. Ele organiza os temas e mostra o que precisa ser decidido, mas a aplicação depende do seu CNPJ, da sua operação e do seu estado. Regras tributárias mudam, e a escolha errada custa caro — o material serve para você chegar à conversa sabendo o que perguntar.

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