Pular para o conteúdo
◆Local · Jaú/SP

Contabilidade para E-commerce em Jaú

Cuidamos da contabilidade de fábricas e marcas de calçado feminino de Jaú que vendem para lojistas e abriram canal direto ao consumidor em marketplace e loja própria.

01 / 07

NCM do calçado e ICMS fora da substituição

Calçado não está na lista de substituição tributária do ICMS em São Paulo. A Portaria CAT 68/2019, que relaciona as mercadorias com retenção antecipada no estado, não tem anexo de calçados; por isso a fábrica de Jaú apura o ICMS de cada par na própria saída, no regime normal ou dentro do Simples, e a nota para o lojista paulista não leva imposto retido. O ponto que pede atenção vem antes, no NCM. No capítulo 64 da TIPI, a posição depende do material da parte superior e da sola: a 6403 cobre o cabedal de couro natural, a 6404 o de matéria têxtil e a 6402 o de borracha ou plástico. Uma sandália de couro com tiras sintéticas pode cair em posição diferente da que o cadastro herdado do atacado mostra. O código entra na nota, na escrituração do SPED e em cada anúncio de marketplace.

02 / 07

Grade, troca de número e ponta de grade

Cada modelo sai em grade de numeração e em várias cores, e cada combinação é um SKU com estoque próprio. No marketplace, a troca de número vira duas operações fiscais: o par que volta entra com nota de devolução (CFOP 1.201 quando o cliente está em São Paulo, 2.201 quando está em outro estado, para produção própria) e o par novo sai com nota de venda nova. Quando a troca fica só no sistema da plataforma, sem a nota de retorno, o estoque fiscal e o físico se afastam um pouco a cada mês. A coleção que não vende vira ponta de grade, e o custo dessas sobras precisa estar no inventário pelo valor certo para não distorcer o resultado do ano.

03 / 07

Cenário típico em Jaú

Uma fábrica de Jaú que vende quase toda a produção a lojistas abre conta no Mercado Livre e na Shopee e passa a emitir nota para consumidor final de outros estados. A venda de produção própria a não contribuinte de fora de São Paulo usa o CFOP 6.107 e, se a fábrica está no regime normal, gera DIFAL para o estado de destino. Quando a fábrica compra modelos de outra indústria para completar o mix, a revenda sai com 6.108 e custo de aquisição separado. Misturar as duas linhas no cadastro é o erro mais comum nessa fase: o custo de produção e o de revenda viram um número só, e a margem de cada canal deixa de aparecer.

Cenário ilustrativo baseado em situações recorrentes do segmento.

04 / 07

O polo de Jaú nos números do IBGE

Jaú tem 133.497 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE. O Cadastro Central de Empresas do IBGE registrava, em 2024, 342 unidades locais na fabricação de calçados no município, com 4.068 pessoas ocupadas, cerca de 7% do pessoal ocupado em todas as organizações com CNPJ da cidade, entre empresas, órgãos públicos e entidades (55.593 pessoas). A Lei estadual 17.476, de 16 de dezembro de 2021, declarou Jaú "Capital do Calçado Feminino" no Estado. O cadastro conta só unidades com CNPJ; o pessoal ocupado inclui assalariados, sócios e proprietários.

05 / 07

Pesponto e montagem fora da fábrica: a industrialização por encomenda

Muita fábrica de calçado terceiriza etapas como corte, pesponto e montagem de tiras. Quando a fábrica envia o material ao prestador, a nota sai como remessa para industrialização por encomenda (CFOP 5.901), e o ICMS fica suspenso pelo artigo 402 do RICMS/SP, desde que o produto volte no prazo do artigo 409. O prestador devolve o material com o CFOP 5.902 e cobra o próprio trabalho com o 5.124. Se o prestador for MEI ou não tiver inscrição estadual, a rotina muda e precisa ser desenhada caso a caso.

Sobre o ISS, o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2025, no Tema 816 de repercussão geral, que o imposto municipal do subitem 14.05 da lista da LC 116/2003 não incide quando o objeto vai voltar à industrialização ou à comercialização. O pesponto feito para a fábrica, que depois vende o calçado, se encaixa nessa tese. Isso afeta a nota que o prestador emite e o que a fábrica pode aceitar como documento de custo.

06 / 07

Simples, Presumido ou Lucro Real depois que a fábrica abriu o D2C

A venda direta ao consumidor mexe na conta do regime. No Simples Nacional, o teto é de R$ 4,8 milhões de receita bruta no ano; acima de R$ 3,6 milhões, o sublimite que vale em São Paulo, o ICMS deixa de ser recolhido dentro do DAS. Se o excesso sobre o limite ficar dentro de 20%, a mudança vale a partir de janeiro do ano seguinte; acima de 20%, já no mês seguinte ao excesso. A fábrica que cresce no marketplace chega a esse ponto mais cedo do que imagina, porque o par vendido ao consumidor sai pelo preço de varejo e a receita sobe sem aumento proporcional de produção.

No Lucro Real, até 31 de dezembro de 2026, PIS e COFINS são não cumulativos (1,65% e 7,6%) e a fábrica toma crédito sobre couro, sintético, solado, palmilha, adesivo e a caixa do par, que formam a maior parte do custo do calçado. A comissão do marketplace não gera crédito, pelo entendimento da Receita Federal no Parecer Normativo Cosit 5/2018. A partir de 1º de janeiro de 2027, PIS e COFINS dão lugar à CBS (Emenda Constitucional 132/2023, ADCT, art. 126), que tem regra de crédito própria. A escolha entre os regimes sai de uma simulação com os números de doze meses da empresa; não existe regra geral que sirva para toda fábrica do polo.

07 / 07

Páginas relacionadas

Outros polos de calçado em São Paulo: Franca e Birigui (calçado infantil). Na mesma região, Bauru; mais ao norte, Ibitinga (cama, mesa e banho) e Tabatinga (pelúcia). Panorama estadual em Contabilidade para e-commerce em SP.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Preciso de um contador que fique em Jaú?
Não. A Escalei é um escritório de contabilidade online e atende empresas de todo o Brasil, inclusive de todo o estado de São Paulo: reuniões por vídeo, documentos enviados de forma digital e WhatsApp respondido em até 4 horas dentro do nosso horário comercial.
Calçado tem ICMS-ST em São Paulo?
Não. A Portaria CAT 68/2019, que lista as mercadorias com substituição tributária no estado, não tem segmento de calçados. A fábrica de Jaú apura o ICMS em cada venda e, se está no regime normal, recolhe também o DIFAL da venda a consumidor de outro estado. O optante pelo Simples Nacional não recolhe esse DIFAL desde que o STF, na ADI 5464, derrubou a cláusula do Convênio ICMS 93/2015 que o estendia ao Simples. Antes de configurar o ERP, conferimos o NCM de cada linha.
A troca de numeração feita pelo marketplace precisa de nota fiscal?
Precisa. O par que volta entra com nota de devolução e o par novo sai com outra nota de venda. Sem as duas notas, o estoque do SPED fica com um par a mais de um número e um a menos de outro, e essa diferença cresce todo mês até aparecer no inventário de fim de ano.
Transparência editorial

Fontes e atualização

Este conteúdo é produzido e revisado por contadores da Escalei Contábil. Regras tributárias podem mudar e a aplicação depende do CNPJ, da operação e do estado. Consulte sempre as fontes oficiais e valide decisões com um profissional.

Mais sobre E-commerce

Páginas relacionadas

Converse com um contador da Escalei

Fale com um especialista ou faça o Diagnóstico Tributário.

Falar no WhatsApp