Estoque obsoleto na compra de um e-commerce: como tratar

O relatório de vendas por produto dos últimos doze meses, cruzado com o inventário, classifica cada item pelo tempo desde a última venda:

As faixas mudam conforme o produto. Item sazonal fica meses parado por natureza e não é obsoleto. Eletrônico substituído por modelo novo pode ficar obsoleto em poucas semanas. Por isso a classificação por tempo abre a análise, e a decisão final é por item.

Três sinais completam a lista: produto sem anúncio ativo, produto com avaliações ruins acumuladas e sobra de grade, como tamanhos e cores que restaram depois que os demais foram vendidos.

A Lei 6.404/1976, art. 183, II, manda avaliar as mercadorias pelo custo de aquisição, reduzido por provisão ao valor de mercado quando este for inferior. Para o que se destina à venda, valor de mercado é o preço líquido de realização: o preço pelo qual o item pode ser vendido, menos os impostos e as despesas necessárias para vender.

Exemplo hipotético. Um lote de 200 unidades custou R$ 40 cada, R$ 8.000 no total, e está parado há dez meses. Para vender, o preço precisa cair para R$ 30. Comissão, frete e impostos somam R$ 14 por unidade.

• Valor líquido de realização por unidade: R$ 30 − R$ 14 = R$ 16.
• Valor do lote: 200 × R$ 16 = R$ 3.200.
• Ajuste em relação ao custo: R$ 8.000 − R$ 3.200 = R$ 4.800.

O lote está no balanço por R$ 8.000 e vale R$ 3.200 para quem vai vendê-lo. A diferença é o desconto que o comprador pede.

A redução do estoque ao valor de realização é uma provisão. Para o Lucro Real, a Lei 9.249/1995, art. 13, I, veda a dedução de provisões, com poucas exceções, como as de férias e de décimo terceiro. A provisão para perda de estoque não está entre elas.

Consequência prática: o ajuste reduz o lucro contábil agora, mas só reduz o imposto quando a perda se realiza, na venda abaixo do custo ou na baixa do item. Se a empresa é comprada com o estoque parado dentro, é o comprador quem vai realizar essa perda.

Isso tem dois lados na negociação. O comprador assume um ativo que vale menos, e pede desconto por isso. Em contrapartida, recebe uma perda que será dedutível quando ocorrer, se a empresa estiver no Lucro Real e a baixa for documentada. A baixa definitiva de mercadoria tem exigências próprias de comprovação, que precisam ser cumpridas na época.

1. Desconto no preço. O estoque entra pelo valor de realização, e não pelo custo. É a solução mais simples quando o estoque é pago à parte.
2. Exclusão do item. O vendedor fica com a mercadoria parada e a vende por conta própria. Funciona em compra de ativos; em compra de quotas, exige retirar o estoque da empresa antes, com nota fiscal.
3. Liquidação antes do fechamento. O vendedor queima o estoque parado nos meses anteriores à venda. O resultado desses meses piora, mas o comprador recebe um estoque limpo e um lucro que já reflete a perda.

A terceira costuma ser a melhor para as duas partes, e é uma razão a mais para o vendedor preparar a empresa com antecedência.

Estoque obsoleto que nunca foi ajustado indica que os resultados dos anos anteriores estavam maiores do que deveriam. A perda aconteceu aos poucos, quando os itens pararam de vender, e não foi registrada.

Se o preço da empresa é um múltiplo do lucro, o comprador faz duas correções: desconta o estoque pelo valor de realização e reduz o lucro de referência pela perda média anual que deixou de ser reconhecida. No exemplo, se R$ 4.800 de perda se formaram em um ano, o lucro daquele ano estava R$ 4.800 acima do real.

O que é estoque obsoleto? É a mercadoria que só pode ser vendida abaixo do custo ou que não tem mais saída. É identificado pelo tempo sem venda e confirmado item a item.

Por quanto o estoque parado entra na compra de uma empresa? Pelo valor líquido de realização: o preço pelo qual pode ser vendido, menos impostos e despesas de venda. Quando esse valor é menor que o custo, a diferença é descontada do preço.

A perda com estoque obsoleto reduz o imposto? No Lucro Real, a provisão para perda não é dedutível. A perda só reduz o imposto quando se realiza, na venda abaixo do custo ou na baixa documentada do item.

O vendedor deve liquidar o estoque parado antes de vender a empresa? Em geral é a melhor saída. O comprador recebe um estoque limpo, e o resultado apresentado já reflete a perda, o que evita uma correção maior durante a negociação.

A classificação por idade depende de um inventário conferido, tema de inventário e CMV antes de comprar um e-commerce. Para evitar que o estoque parado se acumule, a rotina está em CMV e controle de estoque. Para saber como a Escalei conduz esse levantamento, veja serviços e método de trabalho.