Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil? Passo a passo

Resposta direta: sim. Um estrangeiro pode ser sócio de uma empresa brasileira, inclusive morando fora do Brasil. O processo exige, em regra, CPF para cada sócio pessoa física, um procurador residente no Brasil quando o sócio ou o administrador mora no exterior, um endereço para a sede e o registro da empresa na Junta Comercial e na Receita Federal. O dinheiro que entra do exterior como capital segue as regras do Banco Central para investimento estrangeiro.

Resposta direta: na maior parte dos casos, a sociedade limitada (LTDA), inclusive com um único sócio. Ela limita a responsabilidade dos sócios ao capital e tem registro mais simples que a sociedade anônima. O sócio pode ser pessoa física estrangeira ou uma empresa estrangeira, que também precisa se cadastrar no CNPJ.

Resposta direta: todo sócio pessoa física precisa de CPF, o número de identificação fiscal da pessoa física no Brasil, inclusive quem mora no exterior. A Escalei não emite CPF: a obtenção é conduzida por advogados de migração parceiros, com quem colocamos o cliente em contato.

Resposta direta: quando o sócio mora fora, normalmente é necessário nomear um procurador residente no Brasil, com poderes definidos em procuração. Se o administrador mora no exterior, a procuração precisa incluir poderes para receber citações e intimações em nome dele. A procuração feita no exterior costuma exigir formalidades de validade no Brasil, como apostilamento e tradução.

A Escalei pode analisar a possibilidade de indicar o procurador, conforme o escopo e a necessidade de cada cliente. Os poderes ficam limitados ao que estiver na procuração e no contrato.

Resposta direta: a empresa precisa de um endereço válido para a atividade, aceito pelas regras do município. A Escalei não fornece endereço: colocamos o cliente em contato com coworks parceiros. Uma empresa com sede em cowork pode, inclusive, vender mercadorias, desde que o endereço atenda às exigências da prefeitura e do estado para a inscrição estadual.

Resposta direta: com CPF, procuração e endereço definidos, redige-se o contrato social, registra-se a empresa na Junta Comercial e obtém-se o CNPJ. Para vender mercadorias, vem em seguida a inscrição estadual e a habilitação para emitir nota fiscal eletrônica. Quando o empreendedor mora fora do Brasil, a Escalei abre a empresa no estado de São Paulo e define a estrutura e o local da abertura.

Resposta direta: o dinheiro enviado do exterior para integralizar o capital é investimento estrangeiro direto e segue a regulamentação cambial do Banco Central, que define quando e como o investimento precisa ser declarado. Registrar corretamente importa depois: é o que dá base para remeter lucros e repatriar o capital no futuro.

Resposta direta: a empresa escolhe entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Atenção: empresa com sócio pessoa jurídica, como uma controladora estrangeira, não pode optar pelo Simples Nacional. A partir da abertura, há obrigações mensais e anuais — escrituração, apuração de impostos e declarações — que dependem do regime e da atividade.

Preciso morar no Brasil para ser sócio de uma empresa brasileira? Não. O sócio pode morar no exterior, com CPF e procurador residente no Brasil.

Preciso de visto para ser sócio? Para ser apenas sócio, em regra não. Para morar e trabalhar no Brasil administrando a empresa, a situação migratória precisa ser avaliada com advogado de migração.

A empresa de um estrangeiro pode vender pela internet e em marketplaces? Pode, com CNPJ, inscrição estadual e emissão de nota fiscal, como qualquer empresa brasileira.

Vocês atendem em inglês? Sim. O atendimento da Escalei é em português e em inglês, sempre online.

Quer abrir sua empresa no Brasil? Veja as perguntas frequentes sobre estrangeiros ou fale com a Escalei — em português ou em inglês.